Para discutir o financiamento da política e do sistema de saúde no Brasil, será realizado, no dia 29 de outubro, às 14 horas, no auditório Maria Sinno da Escola de Enfermagem da UFMG, um debate com o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Wilton Rodrigues. O evento é gratuito e não é preciso fazer inscrição prévia.
O objetivo do evento é discutir os conteúdos relativos ao tema do financiamento em saúde no Brasil como responsabilidades por níveis de governo, fontes de receita, fundos de saúde, transferências intergovernamentais, custeio e gastos dos serviços de saúde.
De acordo com a coordenadora da atividade, professora Márcia dos Santos Pereira, os Conselhos Municipais de Saúde, como instâncias deliberativas no âmbito do planejamento em saúde, têm papel estratégico no controle e fiscalização da gestão e da prestação das ações e serviços de saúde. “Nesse sentido, um evento em que participem alunos, docentes e representantes dos Conselhos de Saúde, além de discutir as regras de financiamento das três esferas de gestão, que têm como contexto maior a Lei Complementar 141/2012, que regula a Emenda Constitucional 29; é importante também para debater sobre as possibilidades de aplicação dos recursos na execução das políticas voltadas para diminuir o risco de doenças e que possibilitem a implementação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde”, explicou.
Redação: Assessoria de Comunicação da Escola de Enfermagem da UFMG
