É sempre bom saber que há um médico qualificado por perto. A população se tranqüiliza ainda mais quando constata também a presença de enfermeiros e dentistas bem preparados, gestores pró-ativos e todas as demais funções essenciais ao bom funcionamento de um serviço universal de saúde.
Grande parte da responsabilidade pela existência de profissionais de saúde qualificados no país cabe às universidades públicas. Elas desenvolvem várias iniciativas de capacitação dos profissionais vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF). Não é uma missão fácil. No dia 25 de junho, Raphael Aguiar defenderá a tese de doutorado A universidade e as políticas de educação permenente para a Estratégia Saúde da Família: um estudo de caso, onde aponta dificuldades e desafios enfrentados pela UFMG nessa tarefa.
Médico, formado na UFMG, com Mestrado em Saúde Pública, o pesquisador do Nescon, analisou as iniciativas de capacitação para a ESF que foram ou ainda são desenvolvidas no âmbito da UFMG: o projeto Veredas de Minas, o BH-Vida, a Residência Multiprofissional em Saúde da Família, o Curso de Especialização em Odontologia em Saúde Coletiva e as várias edições do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família. “Aprofundar o conhecimento na UFMG pode ser um ponto de partida para o aperfeiçoamento da oferta de cursos de especialização em Saúde da Família de uma forma geral”, justifica Raphael.
O pesquisador apontou a necessidade de uma reflexão sobre o modelo de financiamento, de gestão e de diálogo entre as iniciativas. Ele identifica um ponto de tensão na relação entre o Ministério da Saúde (principal financiador das especializações) e as universidades, devido à diferença de natureza: enquanto o primeiro trabalha com situações complexas e prazos geralmente curtos, a segunda pode fazer uso de sua autonomia e do tempo que julgar necessário para a apreciação e aprovação de propostas de qualidade.
O que mais incomoda Aguiar é a fragmentação das iniciativas. “Como os recursos são liberados a partir de editais distintos, diferentes grupos assumem a organização de diferentes iniciativas sem buscar informação sobre o que já está sendo feito e de como está sendo feito. Existem cursos de viés semelhante onde não há compartilhamento de interesses, recursos, ações e bibliografia”, alerta o pesquisador. Segundo ele, a mínima interação existente entre as iniciativas é quase sempre decorrente do fato de que 22,42% dos docentes estão ou estiveram vinculados a mais de uma iniciativa. “É razoável supor que esses docentes carreguem consigo as experiências e lições aprendidas em um curso e as apliquem nas aulas ministradas em outro”, completa.
Desafio de crescer com qualidade
A Estratégia de Saúde da Família surge em 1994 com o nome de Programa de Saúde da Família. A partir de 1997, vivencia sua maior experiência de expansão por ter sido adotada como a estratégia de reorganização do modelo assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), e não mais um programa. “Esse crescimento resultou na abertura, em um curto espaço de tempo, de um novo mercado de trabalho em saúde para milhares de profissionais de nível médio, técnico e universitário, que passou a demandar novos conhecimentos, habilidades e atitudes por parte desse contingente”, explicou Aguiar.
Diante do desafio de qualificar profissionais vinculados à ESF, o Ministério da Saúde e várias secretarias estaduais propuseram uma parceria com as universidades federais, onde deveriam se desenvolver as atividades de capacitação, através de cursos de especialização, de residências médicas, de residências multiprofissionais, entre outras iniciativas. A UFMG foi uma das instituições que aceitaram o desafio e desde então desenvolveram cursos de especialização para várias categorias de profissionais da Saúde da Família.
O ritmo de expansão da ESF evidenciou logo que as universidades teriam dificuldade em acompanhar esse processo. Em 2003, a Estratégia envolvia 47.750 profissionais, e outros 13.750 foram incorporados até 2005. Mas apenas 3.624 vagas de especialização e 1.558 vagas de residências haviam sido criadas nesse período. A situação se torna mais problemática pela alta rotatividade profissional: continuamente, recém-formados e profissionais despreparados substituem aqueles que largavam a ESF.
É diante desse panorama que Raphael Aguiar defende um papel mais pró-ativo da universidade. “O papel da UFMG e das outras instituições não pode se resumir apenas em prover iniciativas educacionais quando demandas pelo Ministério: deve também refletir sobre o processo como um todo, questionando, avaliando e apontando alternativas”, defende ele.
A defesa de Raphael Aguiar será nesta sexta-feira (25), a partir das 15 horas na sala de Defesa de Teses da Faculdade de Educação – campus Pampulha. Aberto ao público.
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