Referência:
RASSILAN, Cristiane Rosa Guimarães. A contribuição do seviço de saúde para efetivação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, no município de Rio Vermelho-Minas Gerais. Governador Valadares, 44f., 2013.
(Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família).
Outro(s) Autor(es):
CADETE, Matilde Meire Miranda
Colaborador(es):
--- não informado ---
Descritor(es):
Defesa da criança e do adolescente; Criança; Adolescente
Termo(s) livre(s):
--- não informado ---
Resumo:
A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.[Nova Pesquisa]
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