Referência:
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A família na constituição federal de 1988 - uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidade. NEJ. Itajaí, v. 13, n. 1, jan-jun 2008.
Outro(s) Autor(es):
--- não informado ---
Colaborador(es):
--- não informado ---
Descritor(es):
Família; Constituição; Características culturais; Aspectos jurídicos
Termo(s) livre(s):
--- não informado ---
Resumo:
Este artigo analisa o conceito e a extensão da família objeto da proteção dos Estados, apontada no art. 226 da Constituição Federal/88, abordando a instituição em face do princípio dignidade da pessoa humana, dos direitos de personalidade e de alguns direitos fundamentais. A pesquisa é de cunho bibliográfi co e de natureza qualitativa.[Nova Pesquisa]
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