ÁGORA - ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Faculdade de Medicina da UFMG

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002120

Referência:
BRASIL. Ministério da Saúde. Agentes institucionais e modalidades de contratação de pessoal no Programa de Saúde da Família no Brasil: relatório de pesquisa. Belo Horizonte, 86p., 2002.
   
   


Outro(s) Autor(es):
Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos; Organização Pan-Americana de Saúde. Área de Desenvolvimento de Recursos Humanos; Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Medicina. Núcleo de Educação em Saúde Coletiva; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde - EPSM

Colaborador(es):
--- não informado ---

Descritor(es):
Recursos humanos em saúde; Pessoal de saúde; Relações trabalhistas; Programa Saúde da Família; Relatório de pesquisa

Termo(s) livre(s):
--- não informado ---

Resumo:
Este estudo teve como objetivo conhecer as formas e meios de contratação utilizados pelas secretarias municipais de saúde na implantação e execução do Programa de Saúde da Família no país. O levantamento das situações nas quais as prefeituras contratam diretamente pessoal para o PSF e daquelas nas quais ela se utiliza de um agente intermediário para a contratação dos profissionais constituiu o "core" da pesquisa. Foi realizado um survey por meio de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador (ETAC) em uma amostra de 759 dos 3.225 municípios brasileiros que haviam implantado o PSF até outubro de 2001, estratificada por região geográfica e porte populacional. As entrevistas foram aplicadas aos gestores municipais de saúde e coordenadores do Programa de Saúde da Família. Os dados foram coletados nos meses de novembro e dezembro de 2001. Os resultados apontaram para uma pluralidade de arranjos institucionais no que diz respeito às formas de contratação e remuneração, demonstrando que o programa pratica salários diferentes dos salários de mercado para as diversas regiões e categorias profissionais e inaugura (ou fortalece) novas formas institucionais de relações de trabalho, flexíveis ou precárias, dependendo da ocupação e das condições de trabalho e remuneração praticados.

[Nova Pesquisa]