Referência:
VIANA, Ana Luiza d'Avila et al. Mudanças significativas no processo de descentralização do sistema de saúde no Brasil. CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA. Rio de Janeiro, v. 18, n. Supl., p.139-151, 2002.
Outro(s) Autor(es):
HEIMANN, Luiza S.; LIMA, Luciana Dias de; OLIVEIRA, Roberta Gondim de; RODRIGUES, Sergio da Hora
Colaborador(es):
--- não informado ---
Descritor(es):
Política de saúde; Brasil; Descentralização; Atenção à saúde; Sistema de saúde; Sistema Único de Saúde
Termo(s) livre(s):
--- não informado ---
Resumo:
O artigo discute as tendencias e os limites do processo de descentralizacao da politica de saude no Brasil, identifiicando os tres elementos constitutivos da inducao estrategica conduzida pelo gestor nacional, nos preceitos das Normas Operacionais do SUS: racionalidade sistemica, financiamento intergovernamental e dos prestadores de servico e modelo de atencao a saude. Os efeitos das regulacoes federais sao analisados com base nos resultados da Pesquisa de Avaliacao da Instituicao da Gestao Plena do Sistema Municipal. A estrategia de descentralizacao, induzida pela Norma Operacional Basica 96, vem conseguindo melhorar as condicoes instituicionais, de autonomia gerencial e de oferta - aferidas pelo recursos financeiros federais transferidos, capacidade instalada, producao e cobertura dos servicos ambulatoriais e hospitalares - nos sistemas de saude dos municipios habilitados em gestao plena, sem alterar os padroes de iniquidade existentes na distribuicao dos recursos para os municipios mais carentes.[Nova Pesquisa]
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