Referência:
LEVCOVITZ, Eduardo; LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira. Política de saúde dos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. CIÊNCIA E SAÚDE COLETIVA. Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p.269-291, 2001.
Outro(s) Autor(es):
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Colaborador(es):
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Descritor(es):
Política de saúde; Descentralização; Sistema Único de Saúde/normas; Brasil
Termo(s) livre(s):
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Resumo:
Ao se analisar a politica de saude nos anos 90, e imprescindivel considerar a complexidade do desafio representado pela implementaçao do Sistema Unico de Saude. O artigo evidencia que, apesar das dificuldades, houve avanços no modelo de descentralizaçao adotado pela politica de saude em direçao a municipalizaçao da gestao (incluindo recursos e instrumentos) e da explicitaçao das funçoes estaduais como coordenadores do sistema de referencia intermunicipal. O nivel federal, por sua vez, ampliou seu poder indutor e regulador ao introduzir novos mecanismos de tranferencia vinculados as acoes e programas assistenciais. Esse processo foi orientado pela edicao das Normas Operacionais Basicas do SUS - NOBs, instrumentos de regulacao do processo de descentralizacao, em um pais com um modelo federalista ainda em definicao e com um sistema tributario relativamente centralizado.[Nova Pesquisa]
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