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O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004
Tipo:
Artigo
Referência:
BORGES, Camila Furlanetti; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria . O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA. São Paulo, v. 24, n. 2, p.456-468, fev. 2008.
Descritor(es):
Resumo:
O artigo analisa as condicoes da construcao da politica nacional de saude mental no Brasil no periodo de 1990 a 2004 com o objetivo de identificar as linhas de atuacao priorizadas em cada momento da politica. Realiza revisao e analise dos documentos normativos (Portarias) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministerio da Saude relativos a politica de saude mental, formulados a partir de 1990. O estudo pressupoe que esses documentos oferecem subsidios para a compreensao do modelo assistencial implementado. Sao discutidos quatro momentos da politica de saude - germinativo, de latencia, de retomada e de expansao - nos quais busca-se identificar os prinicipais elementos norteadores da acao politica e suas correlacoes com o contexto mais geral do Sistema Unico de Saude (SUS). Por fim, o artigo oferece um panorama do modelo assistencial em saude mental construido, contrapondo-o, numa breve reflexao, ao refrencial teorico-ideologico basagliano - referencial este adotado pelo movimento brasileiro pela reforma psiquiatrica - e apontando rumos para uma reflexao acerca da atuacao da Coordenacao Nacional de Saude Mental.