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Subsídio para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental
Tipo:
Livro
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Resumo:
Este documento traz subsidios para a elaboracao da Politica Nacional de Saude Ambiental. Tal politica devera contribuir para proteger e promover a saude humana por meio de conjunto de acoes integradas com instancias de governo e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e individuos no infrentamento dos determinantes socioambientais e na prevencao dos agravos decorrentes da exposicao humana a ambientes adversos. Sendo assim, este documento versa sobre os processos de construcao, interlocucao, os principios, as diretrizes e os instrumentos cabiveis a referida politica. O conceito de saude ambiental e trabalhado de forma ampliada e pensando a partir da Reforma Sanitaria, sendo entendido como processo de transformacao da norma legal e do aparelho institucional em um contexto de democratizacao. Tal processo se da em prol da promocao e da protecao a saude dos cidadaos, cuja expressao material concretiza-se na busca do direito universal a saude e de um ambiente ecologicamente equilibrado em consonancia com os principios e as diretrizes do Sistema Unico de Saude (SUS), do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos (Singreh) e de outros afins.