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Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992
Tipo:
Artigo
Referência:
GASTAL, Fabio Leite . Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992. REVISTA DE PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre, v. 29, n. 1, p.119-129, 2007.
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Resumo:
Os autores apresentam uma analise da reforma psiquiatrica do Rio Grande do Sul, utilizando uma perspectiva historica e uma abordagem por tres vertentes: a psiquiatria institucional; os desenvolvimentos na area extra-hospitalar; e as politicas de saude implementadas ao longo dos anos. A partir do referencial adotado, foi revisada a experiencia brasileira e a do Rio Grande do Sul em particular, tenco como fontes: os bancos de dados MEDLINE e Lilacs e documentos oficiais do Ministerio da Saude e da Secretaria Estadual de Saude do Rio Grande do Sul. Hoje, apos 14 anos da promulgacao da Lei Estadual nº 9716, que dispoe sobre a reforma psiquiatrica no Rio Grande do Sul e determina a substituicao progressiva dos hospitais psiquiatricos por uma rede de atencao integral em saude mental, nota-se que o numero de leitos psiquiatricos foi reduzido em (35 percentual) e a proposta de implantacao da rede "alternativa" de assistencia ao doente mental foi implementada da forma preconizada, tampouco de maneira igualitaria. Tendo em vista que os atuais desafios, tais como o fenomeno da "porta giratoria" e o paciente cronico, refletem a necessidade de extensao dos cuidados primarios e secundarios, a experiencia do Rio Grande do Sul permite por em discussao a possibilidade de modificacao da estrategia, de tal modo que, ao inves de tentar estruturar um "sistema dentro do sistema", como hoje esta colocado, possa-se tirar melhor proveito da integracao de saude mental aos programas-eixo do SUS, como o Programa de Saude da Familia e o Programa de Agentes Comunitarios de Saude.