NESCON MEDICINA UFMG Homepage NESCON
Atendimento odontológico às pessoas com necessidades especiais no Sistema Único de Saúde: avanços e desafios
Tipo:
Trabalho de Conclusão de Curso
Referência:
Outro(s) Autor(es):
Descritor(es):
Termo(s) Livre(s):
Informações Pedagógicas:
(Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família)
Resumo:
Este trabalho visa analisar a trajetória das Políticas Públicas de Saúde Bucal destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais no Sistema Único de Saúde do Brasil e do Estado de Minas Gerais, ressaltando os avanços e as principais dificuldades. A metodologia utilizada se trata de revisão narrativa sobre a inclusão do paciente Portador de Necessidades Especiais na organização da rede de atenção à Saúde Bucal no Sistema Público de Saúde do Brasil. Foram analisadas as legislações vigentes referentes à odontologia no Sistema Único de Saúde e à saúde das Pessoas com Necessidades Especiais, além de artigos científicos sobre o atendimento odontológico aos pacientes especiais. As informações foram buscadas no site do Ministério da Saúde do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Governo do Estado de Minas Gerais, por fornecimento de dados da Equipe de Saúde Bucal da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Divinópolis e artigos científicos nas bases de dados Lilacs, Medline e Google Scholar através dos descritores: saúde bucal do portador de necessidade especial no Sistema Único de Saúde, compreendido entre os anos de 1992 a 2011.Os avanços encontrados na rede Pública de Saúde Bucal em prol dos Portadores de Necessidades Especiais consistem na inserção da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família em 2000, com um novo modelo de atenção, através da abordagem integral, ressaltando as condições de vida e a linha de cuidado, reconhecendo as especificidades de cada faixa etária. A criação dos Centros de Especialidades Odontológicas, em 2004, efetivou o princípio da integralidade da atenção em saúde bucal, incluindo a atenção especializada ao portador de necessidade especial. Apesar dos amparos legais, dentre os desafios a serem enfrentados, estão, a organização dos serviços de saúde ofertada pelo Sistema Único de Saúde aos usuários com necessidades especiais serem morosos e deficitários. A Atenção Primária, sendo a porta de entrada para o atendimento ao Usuário com Necessidades Especiais, muitas vezes se depara com profissionais inseguros e indevidamente capacitados para lidar com a complexidade de um paciente especial. Os Centros de Especialidades Odontológicos enfrentam a dificuldade de implantação do atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais, devido a adaptação da estrutura física para garantir a acessibilidade e falta de odontólogos especialistas na área, além da baixa remuneração oferecida. O atendimento odontológico na alta complexidade, sob sedação e anestesia geral, é insuficiente frente à demanda necessitada. Outro desafio é a normatização de critérios para o levantamento epidemiológico das pessoas com deficiência, pois a Organização Mundial de Saúde considera que 10% da população seja portadora de deficiência. No entanto, o censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, encontra-se 24% da população com algum tipo de incapacidade ou deficiência. Um levantamento epidemiológico seguro e consistente facilitará a organização das Políticas Públicas de Saúde garantindo um maior acesso, qualidade e resolubilidade aos Usuários com Necessidades Especiais.
Público Alvo:
Médicos de Família e ComunidadeMédicos ClínicosEnfermeiros e afins
Informações Adicionais:
CEABSF - UFMG