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BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria interministerial no. 800, de 3 de maio de 2005. Brasilia: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, v. 142, n. 85, mai. 2005. p.43-45
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Brasília, v. 134, n. 216, nov. 1996. Seção1, p. 22932-22940
Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016. Brasília, 2016.
Portaria nº 2.084 de 28 de outubro de 2005 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 2.084 de 28 de outubro de 2005. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Brasília, v. 145, n. 18, 2008. p. 47-48
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000. Brasília, dez 2000. Seção 1, p. 85
Portaria nº 1570/GM em 29 de julho de 2004 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministerio da Saúde . Portaria nº 1570/GM em 29 de julho de 2004. Brasilia, jul 2004. Seção 1, p.71-72
Portaria nº 267, de 06 de março de 2001 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 267, de 06 de março de 2001. Brasilia, n. 119, mar. 2001. Secção 1, p.67
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 399/GM, de 22 fevereiro de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 23 fev 2006. Seção 1, p.43-51
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Brasília, v. 141, n. 32, 2004. Seção 1, p.37-41
Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Brasilia, v. 144, n. 162, 20 ago 2007. Seção 1, p.34-38
Portaria nº 648 de 28 de março de 2006 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica . Portaria nº 648 de 28 de março de 2006. Brasilia, v. 143, n. 61, 2006. Seção 1, p.71-76
BRASIL . Portaria nº 1339/GM em 18 de novembro de 1999. Brasilia, v. 137, n. 221, nov 1999. p.21-29
Portaria nº 600, de 23 de março de 2006 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 600, de 23 de março de 2006. Brasilia, v. 143, n. 58, mar. 2006. Seção 1, p. 52
Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego . Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Brasília, v. 142, n. 219, nov. 2005. p.80-94
Portaria nº 737/GM de 16 de maio de 2001 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 737/GM de 16 de maio de 2001. Brasília, mai. 2001. p.3-8
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 2.439/GM de 8 de dezembro de 2005. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 9 dez 2005. Seção 1, p.80-81
BRASIL . Portaria nº 373 de 27 de fevereiro de 2002. Brasília, v. 139, n. 40, fev. 2002. p.52-68
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº. 204, de 29 de janeiro de 2007. Brasília, DF, 31 jan. 2007. Seção 1, p. 45-51
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 779 de 31 de dezembro de 2008. Brasília, DF, 2 jan. 2009. Seção 1, p.38
Portaria nº 325 de 21 de fevereiro de 2008 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 325 de 21 de fevereiro de 2008. Brasília, 22 fev 2008. p.37-41
Portaria nº 44, de 3 de janeiro de 2002 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 44, de 3 de janeiro de 2002. Brasília, v. 139, n. 5, jan 2002. Seção 1, p.77
Portaria nº 599, de 23 de março de 2006 - [Documentação Jurídica]
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Brasília, v. 143, n. 58, mar 2006. Seção 1, p.51-52