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Ajuda
Para a utilização básica da pesquisa simples, siga as seguintes recomendações:
  • Utilize termos bem definidos (evite palavras comuns como "e", "de", etc.)
  • A acentuação não importa
  • Utilize "*" (asterisco) entre os termos
  • Exemplos
Pesquisa por:
Resultados da pesquisa por "Direitos dos idosos"
4 registro(s) recuperado(s)
BRASIL. Ministério da Saúde . Violência contra os idosos: é possível prevenir?. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, p. 141-169, 2005.
BRASIL. Senado Federal. Comissão diretora . Parecer nº 1301, de 2003: Estatuto do Idoso. Brasilia, 2003. 28p.
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Brasilia, v. 132, n. 3, jan. 1994. p. 1-3
BRASIL . Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003. Brasília, v. 140, n. 192, out. 2003. p.1-6