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Resultados da pesquisa por "BRASIL"
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BRASIL . Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: [s. n.], 2006. 58p.
BRASIL . Constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 1993.
Portaria nº 2.084 de 28 de outubro de 2005 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 2.084 de 28 de outubro de 2005. Brasília, 2005.
BRASIL . Portaria nº 1339/GM em 18 de novembro de 1999. Brasilia, v. 137, n. 221, nov 1999. p.21-29
Portaria nº 600, de 23 de março de 2006 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 600, de 23 de março de 2006. Brasilia, v. 143, n. 58, mar. 2006. Seção 1, p. 52
BRASIL . Resolução nº 196, de 10 outubro de 1996. DIÁRIO OFICIAL [da] REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília, v. 134, n. 201, out. 1996. Seção 1, p.21.082-21.085
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Brasília, v. 129, n. 142, jul. 1991. Seção 1, p. 14809-14819
Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Brasília, 1978.
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Brasilia, v. 132, n. 3, jan. 1994. p. 1-3
Portaria nº 737/GM de 16 de maio de 2001 - [Documentação Jurídica]
BRASIL . Portaria nº 737/GM de 16 de maio de 2001. Brasília, mai. 2001. p.3-8
Lei Nº. 6.936, de 31 de agosto de 1981 - [Documentacao Juridica]
BRASIL . Lei Nº. 6.936, de 31 de agosto de 1981. Brasília, nov. 1981.
BRASIL . Portaria nº 816/GM de 31 de maio de 2005. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, mai. 2005. 2p.
BRASIL . Portaria nº 373 de 27 de fevereiro de 2002. Brasília, v. 139, n. 40, fev. 2002. p.52-68
BRASIL . Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003. Brasília, v. 140, n. 192, out. 2003. p.1-6